maio 29, 2024 | Condominial
Os animais de estimação têm assumido papel cada vez mais importante, sendo por muitas vezes, considerados membros da família pelos seus tutores. A jurisprudência por sua vez, se firmou no sentido de que não se pode proibir animais nos condomínios. Mas, a restrição do...
maio 28, 2024 | Condominial
O convívio em condomínios requer o respeito mútuo entre os moradores para garantir um ambiente harmonioso e saudável. Uma das questões que frequentemente surgem nesse contexto é o fumo dentro das dependências do condomínio, uma situação que desafia tanto síndicos...
maio 25, 2024 | Condominial
As construtoras/incorporadoras não podem passar a obrigação de pagar a taxa de condomínio ou IPTU aos adquirentes, antes do recebimento das chaves do imóvel comprado na planta. Após o término da obra e emissão do Termo de Conclusão de Obra (habite-se) pela prefeitura,...
maio 24, 2024 | Condominial
Essa discussão aborda uma situação habitual no âmbito das famílias brasileiras, onde os pais acabam por permitir que seus filhos construam em seus terrenos ou lajes sem pensar nas consequências jurídicas. Inicialmente é preciso esclarecer que a partilha de bens se dá...
maio 23, 2024 | Condominial
Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara Cível de Goiânia/Goiás, ao considerar provas de que o proprietário do imóvel tinha ciência da irregularidade da...
maio 22, 2024 | Condominial
A decisão de vender um terreno barato ou proceder com um distrato imobiliário representa um momento crucial e complexo para proprietários. Além disso, considerar a venda de uma propriedade barata como uma solução rápida pode acarretar a perda significativa do valor...
