jul 24, 2024 | Condominial
Direito e Desenvolvimento O STJ reviu entendimento sobre a forma de cálculo de tarifa progressiva dos serviços de água e de esgoto sanitário, em consumidores compostos por várias unidades autônomas de consumo (economias) e hidrômetro único. A tese anterior, fixada em...
jul 23, 2024 | Condominial
Os Correios atingiram na última semana a marca de 1.000 caixas inteligentes em funcionamento no País. O equipamento resolve um antigo problema da estatal: conseguir realizar a entrega em condomínios e prédios residenciais sem portaria. A Caixa de Correio Inteligente é...
jul 22, 2024 | Condominial
O juiz Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, condenou um morador de condomínio a indenizar o síndico por danos morais, devido a ofensas homofóbicas. O homem deverá pagar R$ 2 mil à vítima. Segundo o autor, o morador foi notificado por violar normas...
jun 14, 2024 | Condominial
O Provimento CNJ 169 datado de 27 de maio de 2024, trouxe alterações ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.A...
jun 13, 2024 | Condominial
Uma onça-parda foi flagrada por câmeras de segurança ao entrar em um condomínio, na madrugada de quinta-feira (5), em Araçoiaba da Serra (SP). O condomínio informou, por meio de um comunicado aos moradores, que a onça pode ter vindo de um condomínio vizinho. A...
jun 11, 2024 | Condominial
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu. A ação teve início em 2018, quando o condomínio ajuizou uma execução de título...
