mar 3, 2023 | Condominial
O mercado de condomínios avançou muito nos últimos anos. A tecnologia já está presente na maioria dos condomínios e uma nova geração de condôminos foi incluída nas comunidades. Para 2023, eu prevejo a continuidade dessas tendências e algumas questões se tornando...
mar 1, 2023 | Condominial
Quem mora em apartamento pode até não saber, mas existem alguns direitos que todos os moradores podem ter acesso e que são garantidos pela justiça. Muitos desses direitos estão presentes no Código Civil e pela Lei número 4.591 que visa regulamentar diversos pontos...
fev 27, 2023 | Condominial
Devido à falta de cautelas mínimas à contratação por parte da ré, a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma imobiliária a ressarcir os proprietários de um imóvel pelos danos causados por inquilinos que lhes deram um golpe. Os...
fev 26, 2023 | Condominial
Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar cota condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoa. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma...
fev 25, 2023 | Condominial
A Lei do Inquilinato visa regulamentar a locação urbana, bem como dispõe acerca das exceções, estas que continuam a ser regulamentadas pelo Código Civil e por leis especiais. Analisando o primeiro artigo da Lei do Inquilinato, vislumbra-se que a Lei excluiu a locação...
fev 22, 2023 | Condominial
Perante a lei, é plenamente possível comprar um imóvel em nome do filho, inclusive, se for menor de idade, sendo considerada uma “doação modal”, ou seja, é a doação de um bem para um familiar direto. A doação modal, de acordo com a legislação, significa que o pai ou a...
