Brasileiros que tinham viagem marcada, de ônibus ou avião, foram prejudicados pelas manifestações nas principais via do país. Os bloqueios começaram logo após o resultado da eleição 2022, com a derrota de Jair Bolsonaro. Veja quais são os direitos de quem teve atrasos e viagens canceladas.
Os bloqueios foram provocados por bolsonaristas, em protesto pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pela maioria dos brasileiros. Só no aeroporto de Guarulhos, 25 voos foram cancelados.
Atrasos e viagens canceladas
Diante da dificuldade de empresas e consumidores conseguirem seguir viagem, o Procon repassou algumas orientações essenciais para a garantia do direito dos clientes em casos de atrasos e viagens canceladas.
Se o atraso for superior a 4h, o consumidor tem direito à hospedagem e traslado. Vale também em situações em que os voos são cancelados.
É também responsabilidade da companhia oferecer opções de o passageiro embarcar em outro voo e até reembolso integral da passagem. Caso seja essa a opção, a empresa fica dispensada da assistência material.
Ainda segundo orientações do Procon, quando os voos estão atrasados as companhias devem informar atualizações a cada 30 minutos.
Quando os passageiros perdem uma viagem para um compromisso único e importante, a exemplo de casamento ou até mesmo um compromisso do trabalho, ele pode entrar com pedido de indenização, além do direito ao dinheiro de volta. Nesse tipo de situação, o consumidor deve procurar o Procon.
Por outro lado, se o atraso foi provocado pelo próprio consumidor, ele pode tentar negociar com as empresas e justifique a situação provocada pelas paralisações. Mas elas não são obrigadas a ressarcir nesses casos, se tratando das companhias aéreas. Nas viagens de ônibus, a passagem vale por 12 meses e pode ser remarcada.
Fonte: Edital Concursos Brasil