out 24, 2022 | Condominial
Cada vez mais os empreendimentos estão sendo entregues sem garagem fixa a seus compradores. O imóvel, ainda na planta é vendido com o seu estacionamento na modalidade de garagem rotativa. Antes de adentrarmos neste mérito, primeiro preciso esclarecer o conceito...
fev 18, 2022 | Condominial
A 4ª Vara Cível do Jabaquara, da cidade de São Paulo, determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e adequada para suas necessidades, além de condená-lo ao pagamento de R$ 3.000 por danos morais devido à demora...
jun 17, 2021 | Condominial
O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na...
abr 24, 2019 | Condominial
A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos onde cada apartamento só possuí uma vaga de garagem por apartamento e no mesmo apartamento tem um carro por morador. Ocorre ainda...
