abr 6, 2021 | Condominial
Se você vai alugar seu primeiro imóvel, vale a pena pesquisar e receber conselhos de pessoas mais experientes para saber exatamente o que fazer e esperar. Mas isso não pode ser o suficiente e, para se preparar, é importante saber o que é a Lei do Inquilinato. ...
fev 23, 2021 | Condominial
Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão...
dez 16, 2019 | Condominial
A locação de imóveis em plataformas digitais, como o Airbnb, é objeto de um projeto de lei em tramitação no Senado que visa limitar essa alternativa. O PL 2474/2019 muda a Lei das Locações, que é de 1991, e tem como autor o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Se aprovado...
set 23, 2019 | Condominial
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012,...
