ago 11, 2021 | Condominial
Um empurrão, um aperto no braço, o celular jogado na parede, ofensas, humilhação. A violência no ambiente doméstico contra mulheres pode começar nos pequenos gestos até chegar ao feminicídio. O alerta é do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente...
jun 17, 2021 | Condominial
O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na...
jun 1, 2021 | Condominial
Se tornou Projeto de Lei a proposta da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que altera a Lei nº 8.906/1994 e inclui a necessidade de visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio...
maio 30, 2021 | Condominial
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto que possibilita a coleta nos condomínios residenciais, que integram o rol de “grandes geradores” na coleta de lixo, sem cobrança, desde que o condomínio se comprometa a realizar a separação dos resíduos sólidos e...
