nov 21, 2022 | Consumidor
Muitos internautas já estão sonhando com os grandes descontos e promoções com a aproximação da Black Friday, que ocorre no Brasil na próxima sexta-feira (25). Todavia, não são raras as denúncias feitas nesta data de violações de direitos do consumidor por parte das...
nov 19, 2022 | Consumidor
Infelizmente, diversas famílias brasileiras têm problemas com dívidas e a maioria destes problemas vem da cobrança de juros do cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos. Diante do acúmulo de prestações, as dívidas crescem e se tornam impagáveis,...
maio 20, 2022 | Trabalhista
Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado metaverso, se tornou possível visitar, virtualmente, a Vara do Trabalho da Cidade de Colíder (interior de Mato Grosso),...
jun 1, 2021 | Condominial
Se tornou Projeto de Lei a proposta da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que altera a Lei nº 8.906/1994 e inclui a necessidade de visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio...
maio 17, 2021 | Condominial
Um dos conceitos de liberdade afirma que ela consiste em “poder fazer tudo que não prejudique o próximo”. É o que diz o artigo 4.º da Declaração de direitos do homem e do cidadão, de 1789. Aqueles que elaboraram esse documento histórico em fins do Século...
