Como desmascarar picaretagem no posto de combustível?

mar 7, 2023 | Consumidor

Motorista sempre reclama da qualidade do combustível com que seu carro é abastecido. Mas o motorista se esquece de que o posto, qualquer um, é obrigado a ter os dispositivos para teste básico da qualidade do combustível. Que testes são esses? Primeiro é o teste do...

6 direitos que quem mora em apartamento tem e muitas vezes não sabe

mar 1, 2023 | Condominial

Quem mora em apartamento pode até não saber, mas existem alguns direitos que todos os moradores podem ter acesso e que são garantidos pela justiça. Muitos desses direitos estão presentes no Código Civil e pela Lei número 4.591 que visa regulamentar diversos pontos...

Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica

fev 23, 2023 | Consumidor

A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do fornecimento de eletricidade em sua propriedade por quase dois dias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Da banalização da inversão do ônus da prova

fev 7, 2023 | Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) criou um microssistema legal com regras processuais e materiais, visando à proteção do consumidor. Uma das inovações, à época, foi a introdução da inversão do ônus da prova – que nada mais é do que deslocar a...

Com a recuperação judicial, como ficam os direitos dos consumidores

jan 20, 2023 | Consumidor

A recuperação judicial não afasta os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A informação é do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Nesta quinta-feira (19), a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, que tem cerca de 40 mil...