nov 13, 2019 | Trabalhista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete (RS) que durante 27 anos esteve exposto a ruídos sonoros no setor industrial. Com o recurso, o instituto...
jul 2, 2019 | Trabalhista
O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. No último dia 19 de junho, uma portaria assinada secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
jun 19, 2019 | Trabalhista
O impacto da nova lei trabalhista no mercado de trabalho ainda não pode ser totalmente mensurado por conta da crise econômica, mas dados iniciais já mostraram que as contratações intermitentes, implantadas com a nova relação de trabalho, e as parciais, flexibilizadas...
jun 14, 2019 | Trabalhista
O artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. O desconhecimento do estado gravídico pelo...
jun 13, 2019 | Trabalhista
A utilização do aparelho celular fornecido pela empresa para atender cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é impedido de se deslocar de um lugar para outro. O entendimento é da 14ª turma do TRT da 2ª região. O recurso foi impetrado por antiga...
