mar 9, 2020 | Condominial
A administradora Michele Tolotti Rafaeli e o advogado Rogério Möller lançaram o que dizem ser um conceito inédito em Porto Alegre. O SuperPocket é uma loja de conveniência 100% automatizada e que abre 24h por dia nos condomínios. O casal investiu R$ 100 mil para abrir...
fev 21, 2020 | Condominial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a Agravo Interno em Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial sob n° 742.075/RJ, interposto pelo Condomínio Edifício Canto do Mar reformando o acórdão que havia condenado o condomínio em ação na qual...
fev 20, 2020 | Condominial
É nula a cláusula de convenção condominial que estabelece uma taxa menor para unidades não comercializadas pela construtora ou incorporadora. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de cláusula viola a regra da proporcionalidade prevista no artigo...
jan 13, 2020 | Condominial
O Projeto de Lei 548/19 permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínio quando o quórum especial para deliberação presencial não for alcançado. Nesse caso, a tomada de votos ocorrerá posteriormente pela internet ou outro meio eletrônico, como...
dez 15, 2019 | Condominial
No dia 04/12, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que proíbe restrição a animais em condomínios – casas e apartamentos. “As restrições sobre permanência de animais previstas em convenções...
