jun 25, 2023 | Condominial
A cobrança de juros acima de 1% ao mês nos condomínios é um assunto que causa divergência entre condôminos e gestores de condomínios e igualmente entre juristas. Opiniões contrárias à parte, quando analisamos a fundo os motivos para a cobrança desses juros, é fácil...
fev 26, 2023 | Condominial
Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar cota condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoa. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma...
nov 16, 2022 | Condominial
O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu liminarmente efeito suspensivo a execução movida por condômino contra promissário comprador por taxa condominial. O caso envolve atraso na entrega do imóvel, e a cobrança é referente a período em que o comprador...
jul 29, 2021 | Condominial
O que é Propter Rem? Certamente é a primeira pergunta que nos surge ao ouvirmos essa palavra. É uma palavra em latim que trata da obrigação própria da coisa – é uma obrigação que surge pela simples aquisição de um direito real de propriedade. Ou seja, ao...
jul 22, 2021 | Condominial
A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja porque não possui condições financeiras para arcar com as despesas, seja por comodidade. Ocorre que o vendedor, anos...
