dez 9, 2022 | Condominial
O ser humano é litigioso, e a vida condominial, ante a aglomeração inerente, revela de forma exemplar essa característica. Nesse sentido, a resolução adequada dos conflitos condominiais é medida essencial para a qualidade de vida no lar, onde se busca refúgio e paz....
fev 23, 2021 | Condominial
Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão...
fev 20, 2020 | Condominial
É nula a cláusula de convenção condominial que estabelece uma taxa menor para unidades não comercializadas pela construtora ou incorporadora. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de cláusula viola a regra da proporcionalidade prevista no artigo...
