ago 1, 2021 | Condominial
Acidentes em espaços comuns de condomínios que são causados por falta de manutenção podem virar casos de processos contra o síndico do local. O profissional faz o papel de administrador e é responsável pela manutenção. Logo, se a falta de reparos em equipamentos,...
jul 30, 2021 | Condominial
A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a “lei do stalking” (Lei 14.132/21), sancionada em...
jul 22, 2021 | Condominial
A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja porque não possui condições financeiras para arcar com as despesas, seja por comodidade. Ocorre que o vendedor, anos...
maio 17, 2021 | Condominial
Um dos conceitos de liberdade afirma que ela consiste em “poder fazer tudo que não prejudique o próximo”. É o que diz o artigo 4.º da Declaração de direitos do homem e do cidadão, de 1789. Aqueles que elaboraram esse documento histórico em fins do Século...
maio 14, 2021 | Condominial
A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido feito por um condomínio residencial de Santos, no litoral paulista, e autorizou a aplicação de multa de R$ 500, podendo chegar a R$ 30 mil em reincidências, para morador que não utiliza a máscara de proteção contra covid-19...
