ago 10, 2021 | Condominial
O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral. O entendimento é da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um condomínio a indenizar pelo corte da água de uma moradora que não...
ago 9, 2021 | Condominial, Trabalhista
A LC 150/15, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou seja, aquela realizada...
ago 8, 2021 | Condominial
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de morador que buscava a anulação de regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de...
ago 7, 2021 | Condominial
Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares. Nesse panorama, tem se tentado interpretar a natureza desse tipo de negócio...
ago 5, 2021 | Condominial
É notável que a pandemia alterou a relação que tínhamos com a nossa casa. Se antes ela era um local que usávamos para descansar depois de um longo dia de trabalho, essa relação foi modificada quando fomos obrigados a ficar isolados por causa da Covid-19. Desta forma,...
