nov 30, 2022 | Condominial
Suponhamos que A, B e C são coproprietários de uma casa residencial em partes iguais, ou seja, a terça parte é matricialmente titularizada por cada um desde sua origem aquisitiva. Indo além na suposição, há mais de 16 anos B não cumpre com suas obrigações para com a...
nov 23, 2022 | Condominial
Conviver em sociedade exige o cumprimento de leis e regulamentos que devem ser respeitados por visitantes e moradores. Uma das regras refere-se aos adereços em áreas comuns. O próprio código Civil Brasileiro, no inciso III do artigo 1.336 diz que são deveres dos...
nov 12, 2022 | Condominial
Uma onça-parda, também conhecida como puma, foi vista na madrugada desta terça-feira, em frente a um condomínio na Avenida Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu. Câmeras de monitoramento registraram o animal passando pelo local. Thiago Reginato, do Projeto Onças do Iguaçu,...
nov 8, 2022 | Condominial, Consumidor
Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária devidamente registrada, a resolução do pacto na hipótese de inadimplemento do devedor, devidamente constituída em mora, deverá observar a forma prevista na Lei 9.514/1997, por se tratar de...
out 28, 2022 | Condominial
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança...
