Conheça as diferenças entre condomínio vertical, horizontal, residencial e comercial

jul 23, 2021 | Condominial

Os nomes podem confundir, mas as definições são simples e servem de referência principalmente para quem pretende comprar um imóvel na planta ou procura o bem imobiliário em locais distantes, em buscas pela internet, sem estar presente na fase inicial da pesquisa. Para...

Quem é responsável pelo pagamento perante o condomínio: o proprietário registrado no cartório ou o comprador que ainda não registrou a propriedade?

jul 22, 2021 | Condominial

A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja porque não possui condições financeiras para arcar com as despesas, seja por comodidade. Ocorre que o vendedor, anos...

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

jul 21, 2021 | Condominial

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) decidiu que o condomínio somente responde por furtos ocorridos em suas áreas se houver expressa previsão em Convenção ou no Regimento Interno. O caso envolve um suposto furto ocorrido em um...

Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial

jun 17, 2021 | Condominial

O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na...

Pets em condomínios são permitidos, mas regras devem ser seguidas

jun 16, 2021 | Condominial

Para haver um bom relacionamento e uma boa convivência entre vizinhos, é necessário que todos sigam regras tanto nas áreas comuns quanto dentro da casa ou do apartamento. Mas existem certas situações que podem gerar conflitos entre os moradores, como a existência de...