ago 23, 2019 | Condominial
O texto, advindo do projeto de lei nº 548/2019, inclui no Código Civil o art. 1.353-A que permitirá “à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião...
ago 2, 2019 | Condominial
Sabe-se que, os condomínios em sua maioria utilizam de mecanismos contratuais, atas, estatutos para dirimir imprudências cometidas por moradores, todavia, cotidianamente, nos deparamos com a repentina ameaça e desentendimentos entre vizinhos que deslocam objetos, com...
ago 1, 2019 | Condominial
Construções ou simples reformas causam transtornos tanto para quem faz quanto para vizinhos mais próximos. Mais ainda quando ocorrem em condomínios horizontais e prédios. Por isso, quando um condômino decide iniciar uma obra, ele deve se atentar às regras do...
jul 22, 2019 | Parecer Jurídico
Trata-se de consulta formulada pela empresa Condomínio A acerca da forma legal de definição do valor da cota condominial, por fração ideal ou por unidade. A consulta foi respondida tomando-se por base a legislação nacional vigente e a jurisprudência existente sobre o...
jun 19, 2019 | Condominial
Qualquer condômino tem direito de gravar em áudio ou vídeo a assembleia de condomínio, não tendo que pedir permissão para isso. Não há norma que proíba a gravação de audiências e, portanto, aplica-se, por analogia, o Artigo 417 do código de processo civil, que trata...
