Notícias
A destituição do síndico
Em parceria com o site Sindico Legal, foi realizado um Painel condominial entre os advogados Dr. Miguel Zain (Presidente da comissão de direito condominial OAB-MT) e Dr. Nilton Mesquita (Vice-presidente da comissão de direito condominial OAB-MT). O vídeo trás...
Trabalho aos domingos e feriados tem regras específicas
O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. No último dia 19 de junho, uma portaria assinada secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em parquinho
A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a uma criança de quatro anos, que sofreu acidente em brinquedo instalado no parquinho do edifício. O condomínio e os responsáveis pela...
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.
Procurações e reconhecimento de firma
Explicações para utilizar procurações em assembleia de condomínio.
5 direitos que o consumidor tem mas a maioria desconhece
Para evitar abusos, nada melhor que conhecer seus direitos.
Após reforma trabalhista, 15,5% das vagas abertas foram intermitentes ou parciais
Segundo estudo do Ipea, o trabalho intermitente foi mais utilizado pelas empresas de pequeno porte, de até 19 empregados, que foram responsáveis por 42,6% do total.
É permitido gravar a reunião do condomínio
Qualquer condômino tem direito de gravar em áudio ou vídeo a assembleia de condomínio, não tendo que pedir permissão para isso. Não há norma que proíba a gravação de audiências e, portanto, aplica-se, por analogia, o Artigo 417 do código de processo civil, que trata...
Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos, diz Planalto
O fim da cobrança por bagagem não fazia parte do texto original da Medida Provisória
Pode república no condomínio?
Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade. Mas, conforme sua composição, torna-se um desafio definir se é república. Muitos condomínios...
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