Notícias
Justiça proíbe obras em condomínio para não atrapalhar home office de juíza.
Para não atrapalhar o home office de uma juíza, o Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu a continuidade de obras de uma quadra de beach tênis em um condomínio de luxo em João Pessoa. A magistrada reclamou na ação que se sentia prejudicada com o barulho promovido pelas...
Vigilância sanitária pode entrar na área comum de condomínios
Quem descumpre as normas da Vigilância Sanitária em relação ao coronavírus nas áreas comuns dos condomínios pode sofrer autuações do poder público. Mais que isso, o síndico não tem como impedir a entrada dos agentes no prédio para verificar denúncias. Ou seja, aquela...
Condomínio é flagrado despejando esgoto irregular no rio Tabatinga
Um condomínio com 10 casas foi flagrado despejando esgoto diretamente no rio Tabatinga, em Caraguatatuba. As águas fazem divisa com a região norte de Caraguatatuba e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho. No sábado passado, houve uma...
Aspectos gerais da Lei da Multipropriedade
Em 4/2/2019 começou a vigorar a Lei federal 13.777, denominada Lei da Multipropriedade, alterando regras importantes do Código Civil e da Lei de Registros Públicos. Por meio dessa recente lei, instituiu-se a multipropriedade imobiliária no Direito Civil brasileiro,...
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro,...
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos...
Vazamento nos condomínios: de quem é a responsabilidade?
Vazamento em condomínios é um problema que causa muita dor de cabeça aos síndicos e moradores. Normalmente quando isso acontece, o condômino ou morador já comunica o zelador (se houver), ou procura, diretamente, a administradora ou o síndico. É importante lembrar que...
Como é calculado o valor do condomínio
Você já parou para pensar em como é calculado o valor do seu condomínio? Esta é uma das taxas que mais pesa no orçamento familiar. E para quem vai comprar um imóvel na planta, esse fator é mais um que precisa ser levado em consideração, além do preço da unidade e dos...
Multa em condomínio: o que você precisa saber
Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão...
Moradores denunciam que síndico fez empréstimo em nome de condomínio e dívida chega a R$ 1 milhão
Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras após ações da administração do imóvel. De acordo com residentes do local, o síndico fez empréstimos usando o nome dos condôminos sem autorização. Os...
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