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Assembleia virtual é o caminho para os Condomínios?

Assembleia virtual é o caminho para os Condomínios?

Por meio de plataformas e sistemas eletrônicos que asseguram idoneidade no processo, à distância, condôminos conseguem tomar as mesmas importantes decisões para a administração condominial que tomariam nas assembleias que, até então, tinham como exigência a presença...

Abandono de pets

Abandono de pets

Cães abandonados em apartamento são devolvidos aos donos por decisão da Justiça no Ceará; ONG vai recorrer Tutores terão de pagar multa de R$ 1.996 parcelada em quatro vezes para suspensão de processo Foram devolvidos aos seus tutores, na manhã desta segunda-feira...

LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012,...

Aluguel por temporada

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação por...

Terceirização nos Condomínios

Surge então a terceirização nos condomínios, que nada mais é do que a transferência da responsabilidade pela contratação dos serviços de um condomínio a uma outra empresa, visando o bom andamento do mesmo. Inicialmente, eram os próprios síndicos que contratavam os...

1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial

A cidade de Cuiabá/MT irá sediar o 1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial, que será realizado no auditório da OAB/MT no dia 08 de outubro de 2019. Com grandes nomes do Direito Condominial, em destaque Sylvio Capanema, professor, advogado, coautor da Lei...

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CEP: 78030 – 435

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