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Uma onça-parda foi flagrada por câmeras de segurança ao entrar em um condomínio, na madrugada de quinta-feira (5), em Araçoiaba da Serra (SP). O condomínio informou, por meio de um comunicado aos moradores, que a onça pode ter vindo de um condomínio vizinho. A...

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu. A ação teve início em 2018, quando o condomínio ajuizou uma execução de título...

Os animais de estimação têm assumido papel cada vez mais importante, sendo por muitas vezes, considerados membros da família pelos seus tutores. A jurisprudência por sua vez, se firmou no sentido de que não se pode proibir animais nos condomínios. Mas, a restrição do...

O convívio em condomínios requer o respeito mútuo entre os moradores para garantir um ambiente harmonioso e saudável. Uma das questões que frequentemente surgem nesse contexto é o fumo dentro das dependências do condomínio, uma situação que desafia tanto síndicos...

As construtoras/incorporadoras não podem passar a obrigação de pagar a taxa de condomínio ou IPTU aos adquirentes, antes do recebimento das chaves do imóvel comprado na planta. Após o término da obra e emissão do Termo de Conclusão de Obra (habite-se) pela prefeitura,...

Essa discussão aborda uma situação habitual no âmbito das famílias brasileiras, onde os pais acabam por permitir que seus filhos construam em seus terrenos ou lajes sem pensar nas consequências jurídicas. Inicialmente é preciso esclarecer que a partilha de bens se dá...

Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara Cível de Goiânia/Goiás, ao considerar provas de que o proprietário do imóvel tinha ciência da irregularidade da...

A decisão de vender um terreno barato ou proceder com um distrato imobiliário representa um momento crucial e complexo para proprietários. Além disso, considerar a venda de uma propriedade barata como uma solução rápida pode acarretar a perda significativa do valor...

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou em 16 de abril o Condomínio Edifício Cristina, localizado na cidade de Campinas (SP), a pagar multa aos porteiros substituídos por portarias virtuais. Eis a íntegra da decisão. Por unanimidade, a 3ª Turma do TST decidiu...