jul 2, 2019 | Trabalhista
O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. No último dia 19 de junho, uma portaria assinada secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
jun 25, 2019 | Trabalhista
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento,...
jun 19, 2019 | Trabalhista
O impacto da nova lei trabalhista no mercado de trabalho ainda não pode ser totalmente mensurado por conta da crise econômica, mas dados iniciais já mostraram que as contratações intermitentes, implantadas com a nova relação de trabalho, e as parciais, flexibilizadas...
jun 14, 2019 | Trabalhista
O artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. O desconhecimento do estado gravídico pelo...
jun 13, 2019 | Trabalhista
A utilização do aparelho celular fornecido pela empresa para atender cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é impedido de se deslocar de um lugar para outro. O entendimento é da 14ª turma do TRT da 2ª região. O recurso foi impetrado por antiga...
jun 13, 2019 | Trabalhista
Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador, uma empresa de comércio e locação de veículos. Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que ele viajou para o exterior,...
