nov 13, 2019 | Condominial
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro concedeu, no dia 1º de novembro, sentença favorável ao pedido de afastamento de um condômino antissocial feito por um condomínio residencial do bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O réu está proibido de entrar...
nov 12, 2019 | Condominial
Conheço muitos síndicos que já receberam solicitações de vagas especiais ou preferenciais com os mais variados “problemas”. Já apareceu o morador com tendinite, o que tem problema de visão, o médico que precisa sair de madrugada para atender emergência e até o...
nov 11, 2019 | Condominial
Eleito democraticamente em assembleia condominial pelo período máximo de até dois anos (conforme prevê o Art. 1.347 do Código Civil), o síndico tem como missão trabalhar em prol do bem coletivo. Defendendo e zelando pelo patrimônio físico, bem como mantendo o ambiente...
nov 8, 2019 | Condominial
É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom trabalho dos funcionários que prestam serviço ao condomínio, como o zelador e a faxineira, por exemplo. Mas nem sempre a boa intenção está de acordo com a lei. O advogado trabalhista e assessor jurídico do...
out 29, 2019 | Condominial
É necessário que os dois envolvidos saibam manter uma relação saudável, baseada na conversa e no esclarecimento de dúvidas sobre o condomínio. Assim, haverá tranquilidade tanto para quem está saindo, quanto para quem está entrando na função. Nesses encontros devem ser...
out 11, 2019 | Condominial
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento sobre a legalidade de locações em condomínios via aplicativos, que poderia impactar nas atividades do Airbnb no Brasil. Um dos ministros da quarta turma pediu vistas após o voto do relator, favorável à locação...
