abr 24, 2020 | Condominial
O desenvolvimento urbano, combinado à necessidade de aproveitamento máximo do espaço e ao crescimento da atividade empresarial de incorporação imobiliária, tem suscitado riqueza de discussões jurídicas em torno dos condomínios edilícios. Embates vários já emanavam com...
abr 22, 2020 | Condominial
O juiz Rafael José de Menezes, da 8ª Vara Cível de Recife, reconheceu a ilegalidade da cobrança da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a condomínio e determinou à empresa que devolvesse a diferença dos valores cobrados desde outubro de 2009 até a instalação...
abr 21, 2020 | Condominial
Não há escapatória para quem busca riscar a taxa condominial do orçamento. Ainda que os dias sejam de pandemia, não é possível extirpar a cobrança, prevista em lei, mesmo sob a alegação de dificuldades financeiras impostas pela crise do novo coronavírus. Redução da...
abr 17, 2020 | Condominial
A taxa de condomínio nos empreendimentos imobiliários tem por finalidade a manutenção da área comum e a conservação de despesas relativas ao pagamento de funcionários, taxas de água, energia e esgoto, dentre outras. O valor é definido na assembleia de condôminos e tem...
abr 16, 2020 | Condominial
Em decorrência da pandemia do COVID-19, caracterizada no dia 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade do estabelecimento da quarentena, foi determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais, através de decretos expedidos em...
abr 15, 2020 | Condominial
Os clubes sociais e esportivos de Belo Horizonte fecharam há quase um mês devido à quarentena estabelecida para lidar com a emergência da pandemia do novo coronavírus. O fechamento dos locais e a permanência da cobrança de mensalidades têm gerado questionamentos por...
