fev 2, 2021 | Condominial
O novo coronavírus voltou a matar como em meados de 2020 e condomínios que sonhavam com a reabertura total neste ano já começam a rever seus planos. Cautela, precaução, bom senso e atenção às normas estaduais são algumas das recomendações dadas por especialistas em...
fev 2, 2021 | Condominial
Um condomínio localizado em Tampa, no estado norte-americano da Flórida, está processando uma idosa de 78 anos por ela alimentar gatos na rua. A ação judicial, aberta no início de janeiro, não é a primeira contra a Joan Hussey, que já havia recebido uma ordem...
fev 1, 2021 | Condominial
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré seja excluída do condomínio, onde mora há muitos anos, sob a alegação...
jan 28, 2021 | Condominial
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um casal e anulou a cobrança da cota condominial antes da entrega...
jan 27, 2021 | Condominial
O início do ano é o período em que diversas dívidas precisam ser quitadas ao mesmo tempo, entre elas a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Para quem adquiriu um imóvel na planta, em um condomínio fechado, nesta hora surgem dúvidas a...
jan 26, 2021 | Condominial
A cobrança de taxa de associação de moradores em condomínio fechado é tema polêmico no Direito brasileiro tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de não se associar no rol de direitos fundamentais, ou seja, são direitos constitutivos do...
