fev 17, 2021 | Condominial
Locação de coisas é contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa remuneração (art. 565, CC). A locação é regulada pela lei 8.245/1991, com as alterações introduzidas pela...
fev 15, 2021 | Condominial
O home office já é realidade em muitos lares. Uma das consequências dessa nova forma de trabalhar é o aumento do uso do ar-condicionado, o que pode sobrecarregar a rede elétrica dos condomínios. Além do aumento da conta de luz, causando impacto no bolso, Bruno...
fev 12, 2021 | Condominial
Se o interessado não comunica o condomínio sobre a rescisão do compromisso de compra e venda que o vinculava à unidade, não há ilícito culposo na cobrança de despesas condominiais e nem dever de indenizar. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
fev 11, 2021 | Condominial
Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho. O síndico é o delegado eleito pela Assembleia Geral para administração direta do condomínio, a ele reportando-se diretamente. Suas...
fev 9, 2021 | Condominial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autorização do proprietário do imóvel não valida invasão de domicílio, principalmente pelo fato de que no caso julgado, não obstante o consentimento da proprietária do imóvel, trata-se de...
fev 8, 2021 | Condominial
A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as obras necessárias para cessar infiltrações e vazamentos de águas pluviais para outro condomínio. Um condomínio ajuizou ação contra duas...
