mar 11, 2021 | Condominial
Para não atrapalhar o home office de uma juíza, o Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu a continuidade de obras de uma quadra de beach tênis em um condomínio de luxo em João Pessoa. A magistrada reclamou na ação que se sentia prejudicada com o barulho promovido pelas...
mar 9, 2021 | Condominial
Quem descumpre as normas da Vigilância Sanitária em relação ao coronavírus nas áreas comuns dos condomínios pode sofrer autuações do poder público. Mais que isso, o síndico não tem como impedir a entrada dos agentes no prédio para verificar denúncias. Ou seja, aquela...
mar 6, 2021 | Condominial
Um condomínio com 10 casas foi flagrado despejando esgoto diretamente no rio Tabatinga, em Caraguatatuba. As águas fazem divisa com a região norte de Caraguatatuba e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho. No sábado passado, houve uma...
mar 5, 2021 | Condominial
Em 4/2/2019 começou a vigorar a Lei federal 13.777, denominada Lei da Multipropriedade, alterando regras importantes do Código Civil e da Lei de Registros Públicos. Por meio dessa recente lei, instituiu-se a multipropriedade imobiliária no Direito Civil brasileiro,...
mar 3, 2021 | Condominial
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro,...
mar 2, 2021 | Condominial
O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos...
