maio 13, 2021 | Condominial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam feitas virtualmente, garantindo direito de voz a...
maio 12, 2021 | Condominial
A Justiça do Trabalho condenou um condomínio de Belo Horizonte a indenizar uma empregada em R$ 5 mil. Ela era chamada de apelidos ofensivos, como “aleijadinha” e “Jô Soares”, por apresentar atestados médicos constantemente em razão de...
maio 11, 2021 | Condominial
Morador antissocial pode ser expulso do condomínio? Antes de respondermos à pergunta, precisamos entender bem quando é que o morador pode ser considerado antissocial. O Código Civil (Art. 1337, parágrafo único), diz que antissocial é aquele que gera incompatibilidade...
maio 10, 2021 | Condominial
A obrigação propter rem faculta ao credor cobrar a dívida de qualquer um que tenha alguma relação jurídica com a unidade autônoma geradora do débito condominial, seja proprietário, promissário comprador, adquirente, arrematante ou cedente. O entendimento foi adotado...
maio 5, 2021 | Condominial
Por constatar privação do bem-estar e esgotamento das tentativas de solução amigável, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o desligamento de um chafariz de uma piscina infantil de um condomínio, que emitia um ruído contínuo e...
maio 4, 2021 | Condominial
Até meados dos anos 60, o processo de fracionamento da propriedade rural não possuía limitação de divisão, e as partilhas de imóveis ocorriam com o simples desmembramento das áreas. Desta forma, o fim de um condomínio rural acontecia de forma simplificada, e cada...
