jul 24, 2021 | Condominial
O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental. Apesar de serem utilizadas em prédios desde 1970, a sua obrigatoriedade veio somente no ano de 1983, para edifícios com mais de quatro andares. Apesar de obrigatório e um item necessário para conseguir a...
jul 23, 2021 | Condominial
Os nomes podem confundir, mas as definições são simples e servem de referência principalmente para quem pretende comprar um imóvel na planta ou procura o bem imobiliário em locais distantes, em buscas pela internet, sem estar presente na fase inicial da pesquisa. Para...
jul 22, 2021 | Condominial
A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja porque não possui condições financeiras para arcar com as despesas, seja por comodidade. Ocorre que o vendedor, anos...
jul 21, 2021 | Condominial
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) decidiu que o condomínio somente responde por furtos ocorridos em suas áreas se houver expressa previsão em Convenção ou no Regimento Interno. O caso envolve um suposto furto ocorrido em um...
jun 17, 2021 | Condominial
O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na...
jun 16, 2021 | Condominial
Para haver um bom relacionamento e uma boa convivência entre vizinhos, é necessário que todos sigam regras tanto nas áreas comuns quanto dentro da casa ou do apartamento. Mas existem certas situações que podem gerar conflitos entre os moradores, como a existência de...
