out 20, 2022 | Condominial
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o morador de um prédio que proferiu xingamentos aos berros contra a síndica do condomínio. Em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital, o juiz Luiz...
out 19, 2022 | Condominial
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de maneira irregular na cidade de Itanhaém, no litoral paulista, em ação movida por uma vizinha do terreno em que a obra foi realizada. A autora da...
out 17, 2022 | Condominial
Conforme a lei, os treinamentos e o planejamento de atividades físicas deverão ser contratados pela administração do condomínio e ofertados aos moradores e condôminos, sendo obrigatoriamente ser prestados por profissional de Educação Física com registro ativo perante...
out 13, 2022 | Condominial
Desconto a devedor: essa é uma questão mais corriqueira do que se imagina: o condômino é devedor de valores altos, o processo de cobrança é demorado e parece não caminhar, e no meio do caminho o Síndico – como forma de abreviar o tempo – faz um acordo com...
set 30, 2022 | Condominial
1- INTRODUÇÃO A ideia da elaboração deste estudo surgiu da imensa quantidade de galpões que vêm surgindo, principalmente ao longo de estradas e rodovias. À primeira vista, constituem enormes estruturas de galpões, onde entram e saem caminhões contendo inúmeros...
maio 17, 2022 | Condominial
A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em sessão realizada nesta segunda-feira (16/05). A...
