jun 14, 2023 | Condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vetou a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante por entender que o bem não integra o seu patrimônio, mas sim o do credor...
jun 3, 2023 | Condominial
Quando há vícios no imóvel quem deve ser o responsável pelo reparo, o locador ou locatário? É muito comum e corriqueiro no mercado locatício, o aparecimento de problemas nos imóveis locados.Esses problemas vão desde uma simples lâmpada queimada até infiltrações ou...
jun 1, 2023 | Condominial
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso e imprescindível...
maio 29, 2023 | Condominial
Um balão de grande porte caiu em um condomínio residencial na manhã deste domingo, 28, no bairro Jardim Santa Maria, em Jacareí. Segundo a moradora Luciana Figuerola, a queda do balão aconteceu próximo a entrada de um apartamento e assustou moradores. O caso aconteceu...
maio 27, 2023 | Condominial
1.É PERMITIDA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INADIMPLENTES EM CONDOMÍNIOS? 1.1. A divulgação da lista de inadimplentes em condomínios é tema polêmico que deve ser avaliado com cautela, tendo em vista a proteção da privacidade dos condôminos inadimplentes....
maio 24, 2023 | Condominial
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por trazer maior clareza e segurança jurídica para as relações entre...
